TERMOS DE USO BUSINESS FLUENCY
Última atualização: 28/11/2025 / Versão 002 Bem-vindo (a)!
Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ n. 11.368.060/0001-88.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto BUSINESS FLUENCY, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE: AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO BUSINESS FLUENCY, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL AQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. AO EFETUAR A AQUISIÇÃO DO INFOPRODUTO, VOCÊ TERÁ ACESSO A ESTES TERMOS DE USO, OS QUAIS DEVEM SER LIDOS ATENTAMENTE. O USO CONTINUADO DO INFOPRODUTO, ASSIM COMO O ACESSO AOS CONTEÚDOS OFERECIDOS, PRESSUPÕE A SUA INTEGRAL CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, DEVERÁ INTERROMPER A UTILIZAÇÃO DO INFOPRODUTO E SOLICITAR O CANCELAMENTO DA COMPRA (DIREITO DE ARREPENDIMENTO) DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA INCONDICIONAL, PREVISTO NA CLÁUSULA 11.1.
O INFOPRODUTO BUSINESS FLUENCY OFERECIDO PELA OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR PROFISSIONAIS DE TODAS ÁREAS CORPORATIVAS, COMO RECURSOS HUMANOS, MARKETING, VENDAS, SUPPLY CHAIN TI, FINANÇAS E DENTRE OUTRAS.
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU
ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita após a compra do infoproduto BUSINESS FLUENCY, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
- QUEM SOMOS?
A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA é uma empresa 100% especializada em Business English, com conteúdo e treinamentos desenvolvidos por profissionais com experiência corporativa internacional.
- DO INFOPRODUTO BUSINESS FLUENCY
O infoproduto BUSINESS FLUENCY vai te ajudar a dominar o Business English e voar em sua carreira.
- O infoproduto BUSINESS FLUENCY é composto por:
- E-books, áudio-books e vídeos que formam os vídeo-books, materiais didáticos, apostilas e demais ferramentas educacionais:
- Back to basics
- Como se Apresentar em Inglês (How to Introduce Yourself in English)
- O Alfabeto (The Alphabet)
- Como Cumprimentar Pessoas em Inglês (How to Greet People in English)
- Como Dizer seu E-Mail em Inglês (How to Say Your E-mail in English)
- Departamentos em Inglês (Departments in English)
- Cargos e Profissões em Inglês (Jobs and Professions in English)
- Falando sobre Cargos e Departamentos (Talking About Jobs and Departments)
- Números de 0 a 10 (Numbers from 0 to 10)
- Qual o seu Telefone? (What’s Your Phone Number?)
- Números de 11 a 99 (Numbers From 11 to 99)
- Números acima de 100 (Number above 100)
- Falando sobre anos, Décadas e Séculos (Talking About Years, Decades and Centuries)
- Pronomes Sujeito (Subject Pronouns)
- Pronome Objeto (Object Pronoun)
- Verbo To be – Presente – Afirmativa (Verb to be – Present – Affirmative)
- Verbo to be – Presente – Negativa (Verb to be – Present – Negative)
- Verbo to be – Presente – Interrogativa (Verb to be – Present – Interrogative)
- Presente Simples – Afirmativa (Simple Present – Affirmative)
- Presente Simples – Negativa (Simple Present – Negative)
- Presente Simples – Interrogativa (Simple Present – Interrogative)
- Simple Present – Usos (Uses of Simple Present)
- Meses do Ano (Months of the Year)
- Dias da Semana (Days of the Week)
- Ligações Telefônicas no Escritório (Telephone Calls at the Office)
- Estações e Períodos do Ano (Seasons and Periods of the Year)
- Responsável por (Responsible for)
- Falando sobre sua Empresa (Talking About Your Company)
- Países e Nacionalidades (Countries and Nationalities)
- Números Ordinais (Ordinal Numbers)
- Frações (Fractions)
- Números Decimais (Decimal Numbers)
- Número de Vezes que Você fez uma Ação (Number of Times You Performed an Action)
- Artigos (Articles – The / A / An)
- Artigos Indefinidos (Indefinite Articles – A / An)
- This / That
- Adjetivos (Adjectives)
- How Much / How Many
- Present Continuous (Construction)
- Present Continuous (Uses)
- Construção de Verbos com ING (Verbs + ING)
- Simple Present x Present Continuous
- Verbo to Be no Passado (Verb to Be in the Past)
- Simple Past – Estrutura (Simple Past – Structure)
- Simple Past – Verbos Regulares (Simple Past – Regular Verbs)
- Simple Past – Verbos Irregulares (Simple Past – Irregular Verbs)
- Simple Past – Usos (Simple Past – Uses)
- Would
- Could
- Pedindo Favores (Asking for Favors)
- WH Words – Fazendo Perguntas Gerais (Asking Questions with WH Words)
- Tempo Futuro – Afirmativo (Future Tense – Affirmative)
- Tempo Futuro – Negativa e Interrogativa (Future Tense – Negative and Interrogative)
- Have x There to be
- English Plurals
- Possessive Pronouns
- What’s the time?
- Business writing
- Introduction
- Effective writing
- Write concisely
- Avoid word repetition
- Applied grammar
- E-mail structure
- Report structure
- Explain and compare kpis and results
- Formal and informal
- Direct x tone down
- Video Classes
- Business expressions
- Business concepts
- Business vocabulary
- Applied grammar
- Practice your pronunciation
- Masterclasses
- Masterclass How to Thrive in Your Career
- Masterclass Living and Working in Thailand
- Cultural Awareness for Global Professionals with Henrik Jensen
- Masterclass – Negotiation Skills – Getting to Yes
- Blue Ocean Strategy
- Financial Independence
- Sentences for Presentations, Meetings and Calls
- Developing a Competitive Strategy
- Masterclass Women Thriving in Male-Dominated Industries
- Masterclass 5 Forces of Porter
- Networking Masterclass
- Masterclass Psychological Triggers
- Perfect Your Sales Pitch
- Marketing Talks with Adam Due
- Living and Working in Switzerland
- Living and Working in Denmark
- The 7 Habits of Highly Effective People
- 6 Thinking Hats Masterclass
- Masterclass Fishbone Diagram
- Presentations in English
- Great Leaders Understand Why Small Gestures Matter
- Masterclass Cultural Awareness
- Masterclass Positive Intelligence
- Masterclass 8 Types of Waste
- Masterclass Investment
- Building Habits and Setting Goals
- Masterclass World Cup Business
- Masterclass Resilience
- Company Profile NuBank
- Negotiations – BATNA Basics
- Masterclass Top Industries to Work In
- Location Independence and Nomadic Life
- Masterclass Financial Indicators
- Blockchain and NFTs
- Set Your Goals for 2022
- Applied Economics
- Masterclass Blitzscaling
- Company Culture
- Masterclass Goal Setting
- Chinese Companies – Masterclass
- Amazon – From a Bookstore to a Tech Giant
- Change Management
- Continuous Improvement
- Career Planning Masterclass
- The Future of Work
- Masterclass Business Acumen
- The Startup World
- Masterclass International Marketing
- Variation Analysis – Case Study – Nike
- Case Study Popis Drinks
- How to Deal with Difficult People
- Intercultural Communication
- Writing Skills
- Article Interpretation – High Potential Employees
- Personal Budget
- Article Interpretation – Career Development
- SWOT Analysis
- Apple’s Annual Report
- Soft Skills
- Exponential Organizations
- Job Hunting Training
- Currículo de sucesso
- Onde estão as vagas? | cover letter | cv & apresentação em vídeo testes de inglês | aumente sua empregabilidade
- Perfil no linkedin
- Job interviews in English
- Videobooks, E-books e Audiobooks completos do infoproduto, com o respectivo registro junto ao ISBN (International Standard Book Number/Padrão Internacional de Numeração de Livro) sob o número 978-65-987656-1-3, disponível na plataforma de ensino;
- Acesso ao grupo de alunos no Telegram para networking, durante o prazo de acesso do infoproduto.
- O aluno/usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do aluno/usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.
- O acesso ao infoproduto BUSINESS FLUENCY é válido pelo período de 01 (um) mês, 6 (seis) meses ou 01 (um) ano, a contar da data de confirmação de sua inscrição. A renovação é automática apenas para aqueles que adquirem o infoproduto de forma mensal e se renova automaticamente a cada mês. Caso não queira a renovação automática, o cancelamento deve ser realizado diretamente na plataforma ou pelo suporte via e-mail: contato@outliers.com.br.
- A renovação automática é feita mensalmente até que o aluno/usuário solicite o cancelamento diretamente na plataforma de ensino ou pelo suporte em até 07 (sete) dias, a contar da data em que foi feita a renovação.
- No BUSINESS FLUENCY o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
- Ainda, são ofertados como bônus:
- 1 (um) ano extra de acesso;
- Participação no Job Hunting Workshop e/ou no Desafio Unleash Your Business English, eventos online realizados uma vez ao ano;
- Aulas de conversação 3 (três) vezes por semana;
- 1 (uma) Masterclass ao vivo e online por mês;
- Suporte pedagógico pela seção de comentários de cada vídeo/atividade, dentro da plataforma de ensino;
- Suporte administrativo pelo e-mail: contato@outliers.com.br.
- O suporte é um bônus e se dará pelo e-mail: contato@outliers.com.br para dúvidas em relação ao acesso à plataforma de ensino, materiais didáticos e pagamento (Suporte Administrativo) e pela seção de comentários de cada vídeo/atividade, dentro da plataforma para dúvidas quanto ao conteúdo (Suporte pedagógico).
- O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h às
- Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do
- A QUEM É DESTINADO O BUSINESS FLUENCY?
O BUSINESS FLUENCY é destinado a profissionais de todas as áreas corporativas, como Recursos Humanos, Marketing, Vendas, Supply Chain, TI, Finanças, dentre outras.
- Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no BUSINESS FLUENCY sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida
- AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER O
CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.
- COMO ACESSAR O BUSINESS FLUENCY
Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
- Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e
- A plataforma que hospeda o BUSINESS FLUENCY é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos
- Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o BUSINESS FLUENCY, com suas respectivas informações.
- O acesso ao BUSINESS FLUENCY e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou
- É vedado o acesso simultâneo ao BUSINESS FLUENCY, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
- Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de
- DA RELAÇÃO DA OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA COM O ALUNO/USUÁRIO
- Ao adquirir o acesso ao BUSINESS FLUENCY, o aluno/usuário é um contratante da OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo BUSINESS FLUENCY, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
- A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do BUSINESS FLUENCY, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.
- RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO
O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do BUSINESS FLUENCY, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
- O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.
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- Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no BUSINESS FLUENCY fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
- É dever do aluno/usuário manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado grupo e perder o acesso ao infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
- O aluno/usuário compromete-se a manter conduta respeitosa e cordial em todas as interações realizadas no âmbito do infoproduto, sejam elas presenciais ou virtuais, incluindo, mas não se limitando, a contatos com professores, equipe de suporte, colaboradores, prestadores de serviço e demais participantes.
- Fica expressamente vedada qualquer forma de insulto, ofensa, intimidação, assédio, linguagem imprópria ou comportamento que possa comprometer o bom convívio, a ordem e o ambiente de
- Caso haja o descumprimento desta cláusula, o aluno/usuário será advertido e em caso de reincidência, poderá perder o acesso ao infoproduto e ao grupo de alunos, sem direito a restituição de valores já pagos, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
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- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO BUSINESS FLUENCY, CASO NÃO SIGA TODO O MÉTODO ESTABELECIDO NOS VIDEOBOOKS E MATERIAIS, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS.
- DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS
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- Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do BUSINESS FLUENCY, o aluno/usuário outorga à OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado o BUSINESS FLUENCY.
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- Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva o BUSINESS FLUENCY, sob pena de ser removido de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores
- Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto BUSINESS FLUENCY, que utilize o nome do BUSINESS FLUENCY ou da empresa OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, ou
qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outros alunos/usuários, sob pena de imediata exclusão do aluno/usuário do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
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- PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO
A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.
- Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do BUSINESS FLUENCY, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 709/2018.
- A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.
- A solicitação de remoção deverá ser formalizada e enviada para o e-mail do suporte: contato@outliers.com.br. A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA terá o prazo legal para atender à solicitação.
- PAGAMENTO DO BUSINESS FLUENCY
A aquisição do BUSINESS FLUENCY se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
- O valor do BUSINESS FLUENCY pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
- Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de Cartão de crédito à vista, Cartão de crédito parcelado, Boleto à vista, Boleto
parcelado, Pix à vista, Cartão de crédito recorrente (Parcelamento Inteligente) e Transferência Bancária (TED e DOC), conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.
- Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pelo aluno/usuário) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.
- Para os casos de Parcelamento Inteligente (Crédito
Recorrente), o aluno/usuário é totalmente responsável por ter o limite no cartão referente ao valor da parcela a ser debitada mensalmente. O aluno/usuário está ciente e de acordo que a plataforma de pagamento ficará tentando realizar a cobrança até ter o limite disponível para cobrança da parcela em questão e caso a cobrança seja feita em outra data, causando a cobrança de 2 ou mais parcelas no mesmo mês, não poderá reclamar ou solicitar cancelamento, uma vez que isso só acontecerá única e exclusivamente por culpa do aluno/usuário.
- A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
- Ao realizar a compra, o aluno/usuário confirma estar ciente de que o acesso ao infoproduto é liberado imediatamente após a aprovação do pagamento e caso seja solicitado junto à operadora do cartão de crédito ou banco o cancelamento da cobrança (“chargeback”), sem que haja falha na entrega do infoproduto pela OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, o valor continuará sendo devido.
- Nessa situação, a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA poderá entrar em contato para regularizar o pagamento por outros meios (como PIX ou boleto), garantindo que o aluno/usuário continue com seu acesso
- O aluno/usuário entende que o uso indevido do chargeback
pode gerar bloqueio de acesso, suspensão de benefícios ou até cobrança administrativa/judicial, caso não haja regularização.
- A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos
- Caso a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
- O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
- Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
- O aluno/usuário receberá uma única nota fiscal referente à aquisição do BUSINESS FLUENCY, que será emitida com os dados fornecidos no ato da compra e encaminhada por e-mail.
- Em conformidade com o parecer jurídico que analisa este infoproduto, a operação consiste na venda de mercadoria digital, não havendo prestação de serviço. Por essa razão, será emitida 01 (uma) única nota fiscal.
- A nota fiscal corresponderá a 100% do valor total pago, referente à venda de material didático (e-books, audiobooks, videobooks), que goza da imunidade de ICMS e do benefício de alíquota zero de PIS/COFINS.
- A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, ) decorrentes do parcelamento, uma vez que os juros decorrentes do parcelamento ficam com a plataforma de pagamento e não são repassados à OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.
- A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA reserva o direito de fazer análise de crédito do aluno/usuário antes de proceder eventual parcelamento e em nenhuma hipótese se compromete com a aprovação do crédito.
- O parcelamento junto à OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA
pode estar sujeita a cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação.
- O boleto será encaminhado mensalmente para o email cadastrado, ficando desde já autorizado o protesto em caso de não
- O não recebimento do boleto não isenta o aluno/usuário do
- A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA exija o adimplemento total do valor do produto ora adquirido, porquanto a compra do infoproduto é à vista, mas com o benefício concedido pela OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA de realizar o pagamento à prazo.
- No caso de inadimplência por 05 (cinco) dias ou mais, a OUTLIERS
ESCOLA DE IDIOMAS LTDA poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais, suporte e encontros até a total regularização do débito.
- Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA responsabilizada.
- Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas por mais de 05 (cinco) dias pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.
- O ALUNO/USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO PRODUTO, TENDO CONCLUÍDO OU NÃO O INFOPRODUTO CONTRATADO, UMA VEZ QUE O PRODUTO FOI ENTREGUE EM SUA PLENITUDE POR MEIO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOKS.
- DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES – GARANTIA INCONDICIONAL
- A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto BUSINESS FLUENCY.
- Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto na cláusula 11.1, o reembolso será integral, mediante solicitação diretamente na plataforma de ensino ou junto ao suporte oficial no contato@outliers.com.br.
- Após os 7 (sete) dias de garantia incondicional, não será devolvido, em
hipótese alguma, qualquer valor, uma vez que o produto digital (material didático) é considerado integralmente entregue e disponibilizado para consumo no ato da compra.
- A hipótese de cancelamento parcial ou devolução proporcional de valores não se aplica a este Termo, pois o objeto é a venda de mercadoria entregue em um único ato, e não uma prestação de serviços de trato sucessivo.
- A não solicitação do cancelamento dentro do prazo de garantia de 7 (sete) dias implicará na aceitação definitiva do produto, não cabendo a aplicação de multa rescisória por se tratar de contrato cumprido em seu todo.
- COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90), O BUSINESS FLUENCY É UM INFOPRODUTO COM CONSUMO DE NATUREZA IMEDIATA, OU SEJA, ENTREGUE 100% (CEM POR CENTO) PARA DOWNLOAD ANTES DOS 07 (SETE) DIAS DE GARANTIA INCONDICIONAL DO INFOPRODUTO. DIANTE DISSO, AO CONSUMIR O MATERIAL CLICANDO NO LINK PARA REALIZAR O DOWNLOAD E O ACESSO AOS EBOOKS E AUDIOBOOKS, O ALUNO/USUÁRIO PERDERÁ A GARANTIA INCONDICIONAL PREVISTA NA CLÁUSULA 11.1, VISTO QUE AO EFETIVAR O ACESSO E REALIZAR O DOWNLOAD DOS EBOOKS E AUDIOBOOKS, O VALOR PAGO NÃO PODERÁ SER DEVOLVIDO, JÁ QUE FOI TOMADO PARA SI NO MOMENTO DO DOWNLOAD.
- Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto na cláusula 11.1 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista na cláusula 3.
- AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA
ESTAR CIENTE DE QUE A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA , RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO À PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
- O BUSINESS FLUENCY é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus
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- Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado na cláusula 12.1, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.
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- NOSSA COMUNICAÇÃO
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do canal de suporte oficial: contato@outliers.com.br.
- DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, o aluno/usuário se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
19.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
- A OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
- O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
- LEI APLICÁVEL / FORO
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
- Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
Brasília/DF, 28 de novembro de 2025.
OUTLIERS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.